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Portuguese CP, About the UK's withdrawal from the
European Union
2/3/20 1:52 PM
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Portugal, Portuguese Communist Party En Pt Europe Communist
and workers' parties
Release from PCP Press Office
31 January 2020
31 January 2020
The United Kingdom's withdrawal from the European Union is an event of
great importance for the people of the United Kingdom, a fundamental change in
the framework of relations between States in the European continent, and the
only outcome that guarantees respect for the sovereign will of the British
people, expressed in the 2016 referendum.
This important event is inseparable from, and simultaneously an
expression of, the contradictions and deep crisis of the European capitalist
integration, which increasingly reveals itself in conflict with the peoples'
interests and aspirations, increasingly exhausted and incapable of answering
the economic, social and political problems affecting various countries in the
European continent.
The UK's withdrawal from the European Union represents a serious setback
to the theories of inevitability and irreversibility of the European Union; a
defeat for all those who tried – through unacceptable pressures, blackmail and
manoeuvring, in both the European Union and the United Kingdom– to counter the
sovereign decision of the British people.
PCP expresses doubts, disagreements and concerns about the terms of the
UK Withdrawal Agreement, inseparable from the mould and impositions of the
Treaties, the political and ideological nature of the forces that negotiated
the Agreement, and the long process of interference and blackmail at the origin
of its shortcomings, weaknesses and constraints, and which do not answer the
legitimate aspirations and interests of the British people, but rather try
impose solutions that keep that country bound by European Union policies.
However, and despite the profound contradictions that have arisen and
that continue to mark the social and political situation in the United Kingdom
– many of which are the result of pressure and interference from the European
Union – PCP underlines that the decision of the British people now realized
constitutes a victory over fear, submission and catastrophism, thus
representing an additional element in the struggle for another Europe of
workers and peoples.
PCP salutes and expresses its solidarity with the communists and other
British progressive forces who have never given up affirming and defending an
alternative progressive project for the UK to leave the EU and who, in this new
framework, defend the rights and aspirations of British workers and people and
fight, like PCP, for an alternative framework of relationship between sovereign
states in Europe, respecting the sovereignty and rights of peoples.
PCP reaffirms its commitment to fight against all attempts and
manoeuvres that, under the pretext of a “reinforced Union of 27” and the
supposed consequences of the UK's withdrawal, seek new attacks on workers'
rights and the sovereignty of States, the deepening of the neoliberal and
militaristic pillars of the European Union, and an even greater asymmetry and
concentration of power in the supranational sphere and in the Franco-German
axis.
PCP affirms its intention to continue to closely monitor all issues
related to the rights of the Portuguese to work and reside in the United
Kingdom, and reiterates that the Portuguese Government must resolutely
intervene, with the authorities of the United Kingdom and the European Union,
to ensure the defence of their legitimate rights – among which, the right of
residence, the right to equal treatment, the right of access to public health
care and education services, the right to social security benefits, the right
to family reunification, the mutual recognition of academic qualifications and
professional qualifications.
PCP considers that the Portuguese Government should take the necessary
initiatives to ensure the development of mutually advantageous bilateral
relations between Portugal and the United Kingdom, within the framework of
respect for the sovereignty and equal rights of each country and the rights and
aspirations of the Portuguese and British people. Therefore, PCP considers that
the defence of the interests of the Portuguese people, and of the Portuguese
community in the United Kingdom, should not be constrained or jeopardized by
any impositions or conditions from the European Union, namely in the context of
a future relationship between the United Kingdom and the European Union.
Sobre a saída do Reino Unido da União
Europeia
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
31 Janeiro 2020
31 Janeiro 2020
A saída do Reino Unido da União Europeia constitui um acontecimento de
grande importância para o povo do Reino Unido, uma alteração de fundo no quadro
de relações entre Estados no continente europeu e o único desfecho que garante
o respeito pela vontade do povo britânico, expressa de forma soberana no
referendo realizado em 2016.
Este importante acontecimento é inseparável, e simultaneamente uma
expressão, das contradições e profunda crise do processo de integração
capitalista europeu, que cada vez mais se revela em confronto com os interesses
e aspirações dos povos, crescentemente esgotado e incapaz de dar resposta aos
problemas económicos, sociais e políticos que afectam vários países do
continente europeu.
A saída do Reino Unido da União Europeia representa um sério revés nas
teorias da inevitabilidade e da irreversibilidade da União Europeia. Constitui
uma derrota para todos quantos tentaram, através de inaceitáveis pressões,
chantagens e manobras, quer na União Europeia, quer no Reino Unido, contrariar
a decisão soberana do povo britânico.
O PCP manifesta dúvidas, discordâncias e inquietações sobre os termos do
Acordo de Saída do Reino Unido, inseparáveis da matriz e imposições dos
Tratados, da natureza política e ideológica das forças que negociaram o Acordo
e do longo processo de ingerência e chantagem que está na origem das suas
insuficiências, debilidades e condicionalidades que não respondem a legítimas
aspirações e interesses do povo britânico, tentando, ao invés, impor opções que
mantenham aquele país vinculado a políticas da União Europeia.
Apesar disso, e de profundas contradições que se manifestaram e que
continuam a marcar a situação social e política no Reino Unido – várias delas
resultantes das pressões e ingerências da União Europeia –, o PCP sublinha que
a decisão do povo britânico agora concretizada constitui uma vitória sobre o
medo, a submissão e o catastrofismo, representando por isso um elemento
adicional na luta por uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos.
O PCP saúda e expressa a sua solidariedade aos comunistas e outras
forças progressistas britânicas que nunca desistiram de afirmar e defender um
projecto alternativo progressista de saída do Reino Unido da UE e que, neste
novo quadro, defendem os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo
britânico e lutam, tal como o PCP, por um quadro alternativo de relacionamento
entre Estados soberanos na Europa, respeitador da soberania e direitos dos
povos.
O PCP alerta e reafirma o seu compromisso de lutar contra todas as
tentativas e manobras que a pretexto de uma “reforçada União a 27” e de
supostas consequências da saída do Reino Unido visem novos ataques aos direitos
dos trabalhadores e à soberania dos Estados, o aprofundamento dos pilares
neoliberal e militarista da União Europeia e uma ainda maior assimetria e
concentração de poder na esfera supranacional e no eixo franco-alemão.
O PCP afirma a sua intenção de continuar a acompanhar de perto todas as
questões relativas aos direitos dos portugueses a trabalhar e a residir no
Reino Unido. Reitera que o Governo português deve intervir resolutamente, junto
das autoridades do Reino Unido e da União Europeia, para assegurar a defesa dos
seus legítimos direitos – entre os quais, o direito de residência, o direito à
igualdade de tratamento, o direito de acesso aos serviços públicos de cuidados
de saúde e de educação, o direito às prestações de segurança social, o direito
ao reagrupamento familiar, o reconhecimento mútuo das habilitações académicas e
das qualificações profissionais.
O PCP considera que o Governo português deve tomar as iniciativas
necessárias para assegurar o desenvolvimento de relações bilaterais mutuamente
vantajosas entre Portugal e o Reino Unido, no quadro do respeito da soberania e
igualdade de direitos de cada um dos países e dos direitos e aspirações do povo
português e do povo britânico. Nesse sentido o PCP considera que a defesa dos
interesses do povo português, e da comunidade portuguesa no Reino Unido, não
deve ser condicionada ou colocada em causa por quaisquer imposições ou
constrangimentos da União Europeia, nomeadamente no quadro da futura relação
entre o Reino Unido e a União Europeia.
Events
February 28, 2020 - March 1, 2020 - Frankfurt, Germany 23rd Congress of
the German CP
March 21, 2020 - March 22, 2020 - Helsinki, Finland Shorter Working
Time - Helsinki Seminar by CP of Finland
July 10, 2020 - July 12, 2020 - Torrejón de Ardoz (Madrid, Spain) XI Congress of
CP of the Peoples of Spain
September 4, 2020 - September 6, 2020 - Atalaia - Seixal Avante Festival
November 27, 2020 -
November 29, 2020 - Portugal XXI Congress of
the Portuguese Communist Party
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